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Cidade: Ubatuba
Publicado em 16/03/2017

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Prefeitura de Ubatuba, Petrobras e pescadores discutem dragagem de foz do rio Maranduba


Fase final envolve licenciamento e estudos para entrada em operação

 

O licenciamento e início de operacionalização de draga para o desassoreamento da foz do Rio Maranduba foi o tema principal da conversa realizada na manhã de sexta-feira, 10, entre a Prefeitura de Ubatuba, a Petrobras e a Associação de Pescadores da Barra da Maranduba e Região Sul.

O assoreamento da barra do rio Maranduba é um problema que aflige há muito tempo a comunidade de pescadores da região, que tem seu acesso ao mar impedido pelos bancos de areia quando a maré está baixa, o que reduz a possibilidade de obtenção de renda com a pesca ou com o turismo e mesmo a saída de embarcações para operações de resgate.

A draga foi entregue em novembro de 2016 à comunidade como parte do Programa de Ação Participativa para a Pesca (PAPP) da Petrobras e é uma compensação à instalação do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensado do Campo de Mexilhão (PMXL-1).

Durante a reunião, a equipe da Petrobras apresentou o histórico de todo o processo do PAPP, que se encerrou no último dia 7 de fevereiro. Além da draga para a comunidade pesqueira da Maranduba, os projetos de compensação ambiental em Ubatuba incluíram a aquisição e reforma de imóvel para a Colônia de Pescadores Z-10, a construção de rancho de pesca no Saco da Ribeira e aquisição de veículo adaptado para transporte de pescado, a realização de cursos profissionalizantes de mecânica de motores de embarcações e consultoria e aquisição de equipamentos e materiais para criação de grupo produtivo em corte e costura na Vila de Picinguaba.

 

Próximos passos

O processo de licenciamento ambiental do sistema de dragagem da foz do rio Maranduba vem se desenvolvendo há cerca de 10 anos. Para que a draga entre em funcionamento, a secretaria de Meio Ambiente irá emitir o licenciamento final para dragagem  e a secretaria de Infraestrutura de Serviços Públicos irá fazer o termo de referência para operacionalização, que envolve tanto o treinamento de funcionários da prefeitura para uso do equipamento quanto a logística de depósito e transporte da areia extraída. 

Conforme acordado durante as negociações prévias, como contrapartida da parceria com a Prefeitura de Ubatuba, a areia extraída da dragagem será totalmente destinada ao poder público, não podendo ser comercializada. “A iniciativa tem todo o nosso apoio”, destacou Virgilio Barroso, secretário de Meio Ambiente.

“Sabemos que a operacionalização não é simples e tem custos, mas vamos fazer todos os esforços para iniciar o mais brevemente possível a dragagem pois o sentido maior é a preservação da comunidade caiçara”, enfatizou Pedro Tuzino, secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

“A draga pertence à comunidade da Maranduba mas, desde o início dos diálogos, há compromisso de uso múltiplo do equipamento, ou seja, de que ele possa ser utilizado pela Prefeitura de Ubatuba para solucionar problemas de assoreamento também em outras regiões da cidade, mediante acordo com a associação e licenciamento prévios”, explicou o biólogo Vinicius Vendramini, da Petrobras.

“Agradecemos à Petrobras e à Prefeitura de Ubatuba pelo empenho em fazer o equipamento entrar em operação, o que vai ser de muita importância para a geração de emprego e a sobrevivência da comunidade”, finaliza Mauricio Romão, presidente da Associação de Pescadores da Barra da Maranduba e Região Sul.

O relatório completo das ações do PAPP está disponível online no linkhttp://www.comunicabaciadesantos.com.br/sites/default/files/relatorio_situacao_papp_-_2016.pdf

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social / PMU

 

Texto disponível online em:

http://www.ubatuba.sp.gov.br/smma/prefeitura-petrobras-e-pescadores-discutem-dragagem-de-foz-do-rio-maranduba/

 

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