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Cidade: Ubatuba
Publicado em 29/12/2016

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Prefeitura intensificará fiscalização de ambulantes nas praias de Ubatuba


Apartir do dia 2 de janeiro, o setor de Fiscalização da Prefeitura de Ubatuba intensificará a fiscalização de ambulantes nas praias mais movimentadas de Ubatuba. A Operação Praia Legal contará com 30 fiscais que terão apoios da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar nas praias Grande, Tenório, Toninhas e Maranduba. Esta ação visa coibir o comércio ilegal e oferecer mais garantia e qualidade de serviço para o turista. A fiscalização também ocorrerá à noite na Avenida Iperoig, no centro.

Diariamente, a operação terá início às 6 horas. Na Praia Grande são cinco rampas de acesso para os ambulantes. Nestes acessos serão instalados correntes e cada ponto terá um fiscal uniformizado. Só será permita a entrada dos ambulantes com suas credenciais regularizadas. Ambulantes irregulares serão orientados a se deslocar ao órgão de fiscalização da Prefeitura para regularizar a sua licença. Nas quatro praias a fiscalização ocorrerá também na areia.

Atualmente Ubatuba possui 736 licenças para ambulantes. Por alteração de lei, o município precisa reduzir em 20% o número de licenças. Na praia Grande é necessário chegar ao número de 108 e hoje são 109. No entanto, na alta temporada ultrapassa 400 ambulantes, somando-se aos irregulares. A praia do Tenório conta com 56, Toninhas e Maranduba cerca de 50 cada.

O futuro diretor de Fiscalização da Prefeitura, Rubens Umberto Donato, adianta que a primeira semana será educativa. “Após este prazo daremos início às apreensões das mercadorias dos ambulantes irregulares e reincidentes. Mercadorias apreendidas e não reclamadas em 30 dias, seguem para o Fundo Social de Solidariedade”, afirma Donato.

 

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