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Um novo conceito em jornal

Cidade: Ubatuba
Publicado em 09/10/2015

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Dia do micro empresário, dá para comemorar?


Nesta semana, se comemorou o dia do micro empresário – fiquei sabendo através do Jornal Hoje da Globo. Achei interessante a abordagem dada pela emissora sobre o tema, mas faltou dizer muita coisa, dentre elas que para ser micro empresário (ou empreendedor) no país é preciso ser maluco.
Sou um ferrenho defensor da livre iniciativa em contraposição ao intervencionismo Estatal que trava o desenvolvimento de seu povo e, consequentemente, do país. No meu cenário ideal, não haveriam ambulantes ou empresários irregulares, não a fim de excluí-los da oportunidade de gerar renda, mas pelo contrário tirá-los da exclusão em que vivem.
Quando um vendedor ambulante adere ao MEI (Micro Empreendedor Individual), ele tem várias vantagens, pode emitir nota fiscal, contribui para o INSS com todos os benefícios como licença maternidade, seguro saúde e aposentadoria, contribui com ISS para o município, pode contratar um ajudante com carteira assinada, contrair empréstimos e até participar de licitações públicas.
Mas não é só isso, alguém que inicia sua atividade de forma regularizada pode fazer sua empresa crescer, gerar mais empregos, melhorar de vida sem ajuda Estatal. Parece até que nossos líderes não desejam isso, pois nada é melhor do que manter um grande contingente dependente do Estado, mesmo que isso custe sua liberdade.
Mas não se iluda, tirar um MEI não é nada fácil, seria como pedir a uma criança de 3 anos que tenha as mesmas responsabilidades de um adulto, e quando o MEI cresce (supera o faturamento anual de R$ 60 mil) ele passa a ser micro empresário e as alíquotas de imposto e exigências aumentam muito. É como se seu filho, logo que aprendesse a andar fosse responsável por levar aquela mala contendo mamadeiras, roupas para trocar, fraldas, etc... que toda mãe leva.
No meu mundo ideal, os prefeitos poderiam tirar grande parte das exigências dos MEIs e até fazer mutirões de conversão dos informais. Aí sim se justificaria o aperto na fiscalização e a proteção aos que trabalham do lado da lei. Em paralelo fariam um trabalho de conscientização para mudar a legislação estadual e federal para permitir que os MEIs possam crescer de forma gradativa gerando mais empregos e arrecadação. Não é só carteira de trabalho que as pessoas querem, algumas preferem seu cartão de CNPJ.

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